1- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos
Disponível em: https://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb007_10.pdf
2- Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio:
2.1- Parecer nº 15/98:
Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/1998/pceb015_98.pdf
2.2- Parecer nº 41/02:
Disponível em: https://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0041_2002.pdf
3- Novo Plano Curricular Ensino Médio
Disponível em: https://crv.educacao.mg.gov.br/sistema_crv/banco_objetos_crv/%7BBBBA3B26-D0E7-467E-AC54-DA816E5D605E%7D_Novo%20plano%20curricular.pdf
4- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores
Disponível em: https://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf
5- ProEMI – Programa Ensino Médio Inovador
Disponível em: https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=13249&Itemid=